Contexto

O Programa de Pequenas Subvenções do GEF lançado em 1992, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), é implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em nome da Parceria GEF.

O SGP financia iniciativas lideradas pela comunidade para abordar questões ambientais globais e de desenvolvimento sustentável. Ele é projetado especificamente para gerar ação local empoderando organizações da sociedade civil (OSC) e comunidades pobres e vulneráveis, incluindo povos indígenas e mulheres.

 Zona de Intervenção

 Este financiamento é destinado aos projetos que serão implementados nas seguintes localidades:

Zona 3: Mansoa, Buba Cidade, Gã- turé, Ndjassane Biafada e Balanta, Tebe, Cabedu, Cacine, Iemberém.

Zona 1:Tabanca Ancadjedja,Tabanca Bruce, Bubaque urbano,Caravela, Uno, Bolama (Cidade).

Também serão implementados nas outras localidades prioritárias.

Mecanismo de Entrega

 O GEF SGP vai financiar os projetos estratégicos com o fundo do Governo da Guiné-Bissau (Ministério do Ambiente e Biodiversidade) através  do projeto de  reforço da capacidade de adaptação e resiliência das comunidades vulneráveis das zonas costeiras da Guiné-Bissau aos riscos climáticos (Projeto Coastal), também vai financiar os projetos normais com o fundo GEF CORE, nas seguintes iniciativas estratégicas:

 Componente 1: Conservação comunitária do ecossistema e espécies ameaçadas;

Componente 2: Agricultura, pescas sustentáveis e segurança alimentar;

Componente 3: Co -benefícios do acesso à energia de baixo emissão de carbono;

Componente 4: Monitoramento, Avaliação e Gestão do Conhecimento;

Componente 5: Melhorando a Inclusão Social.

Regras de financiamento

Todas as regras de financiamento estão contidas nas orientações gerais para o concurso número 01/2023.

Solicitação da Documentação

Os documentos de orientações podem ser solicitados através do e-mail: gefsgpgnb.gw@undp.org. Também este e-mail pode ser solicitado na receção do Edifício das Nações Unidas, sito na Rua Rui Djassi, Bissau.

Quaisquer pedidos de esclarecimento e/ou dúvidas podem ser submetidos através do e-mail acima mencionado com a menção: Concurso nº01/2023/Clarificação.

Prazo de Submissão das Candidaturas

 As candidaturas devem ser submetidas até o dia 15 de Março de 2023 às 23:59 minutos, para o seguinte e-mail: gefsgpgnb.gw@undp.org.

Bissau, 03 de Março  de 2023.

A Coordenação do GEF SGP PNUD

Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria-Palácio do Governo–Bissau-República da Guiné-Bissau