Caros Concidadãos,
Solenemente, a Humanidade comemora hoje, 5 de Junho, o Dia Mundial do Ambiente.
As presentes celebrações tem como lema: “Restauração dos ecossistemas”. A sua génese assenta-se na realidade vigente, pois, o nível de degradação ambiental vem sendo cada vez mais evidente, se não forem tomadas e implementadas medidas urgentes com o propósito de travar essas práticas nocivas que pode pôr em causa a própria sobrevivência humana no Planeta.
Pois, estamos, distintos concidadãos, perante uma ameaça eminente e à qual a comunidade internacional tem prestado a devida atenção como, por exemplo, o Programa das Nações para o Ambiente que a 27 de Maio pretérito lançou em Genebra, Suíça, um Relatório intitulado “Estado das Finanças para a Natureza” na qual os governos, instituições financeiras e empresas são encorajados a superar a lacuna de investimento, colocando a natureza no centro da tomada de decisões económicas futuras.
Caros Concidadãos,
A Guiné-Bissau, país semi-insular, terra da biodiversidade tem pautado, ao longo destes anos, a sua acção na reconhecida luta pela conservação e utilização racional dos seus recursos naturais, tendo sempre presente, o nobre ideal de deixar um legado às gerações vindouras.
Nesta senda, inúmeras iniciativas têm sido empreendidas no sentido da restauração dos ecossistemas degradados e na qual destaco, entre outras, aquelas que são empreendidas em Cussana-Cussentche, arredores de Mansoa, Região de Oio e na qual foi plantadas cerca de 10 Km de mangal na extensão dos braços de Rio Mansoa.
De destacar que esta actividade ainda ganha mais consistência, pois, ela está incluída nas acções do vigente Projecto de Reforço da Capacidade de Adaptação e de Resiliência das Comunidades Vulneráveis das Zonas Costeiras da Guiné-Bissau aos Riscos Climáticos, financiado pelo Fundo dos Países Menos Avançados e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
De igual modo, nas diferentes unidades de conservação, como por exemplo, na parte norte do Parque Natural dos Tarrafes do Rio Cacheu, concretamente em Blol, Elia, Poilão de Leão, Arame, Djobel, Apidjo, foram desenvolvidas actividades de repovoamento florestal que se consubstanciou na plantação de tarrafes, dando, deste modo, um valioso contributo às actividades de restauração de ecossistemas degradados.
Ainda menciono aqui, a continuidade das actividades do extinto Projecto de Reforço da Resiliência e da Capacidade de Adaptação dos Sectores Agrário e Hídrico as Alterações Climáticas na Guiné-Bissau que restaurou um manancial florestal com fito de proteger as tabancas e as culturas de ventos fortes.
Com a UICN estão em forja dois Projectos dignos de registo:
- Projecto de Restauração de florestas e agrossistemas para adaptação às alterações climáticas na Guiné-Bissau, cujo objetivo é de reforçar a resiliência às alterações climáticas da população das regiões de Cacheu e Oio através de uma abordagem de gestão sustentável do território que integre os serviços ecossistémicos e sistemas produtivos na restauração das florestas, contribuindo ao mesmo tempo para a mitigação das alterações climáticas e
- Projecto de Fortalecimento da governança dos recursos florestais, restauração de paisagens florestais para maior resiliência das populações aos efeitos das alterações climáticas na Guiné-Bissau, cujo objetivo é de restaurar as paisagens florestais degradadas a fim de contribuir para a neutralidade da degradação da terra e o alcance da auto-suficiência alimentar e da resiliência às alterações climáticas, respectivamente.
Com a FAO através do Projecto TCP o país lançou as bases para o Mecanismo REDD+, e através do Projecto Prontidão do Fundo Verde do Clima, está-se a preparar a elaboração da Estratégia Nacional REDD+, que irá contribuir para a mitigação dos efeitos nocivos das alterações climáticas por meio de redução de emissão provenientes de desflorestação ilegal, da conservação e da recuperação dos ecossistemas florestais e do desenvolvimento de uma economia florestal sustentável de baixo carbono, gerando benefícios económicos, sociais e ambientais.
Os problemas decorrentes dos nefastos fenómenos das alterações climáticas oferecem várias possibilidades de se alargar a disseminação de técnicas agrícolas resilientes, com o propósito de, por um lado, restaurar os ecossistemas degradados e, consequentemente, aumentar a produtividade com o objectivo de lutar contra a extrema pobreza a que parte da população guineense está votada e ainda mais agravada pela pandemia de COVID-19.
No entanto, a natureza atualmente é responsável por apenas 2,5% dos gastos de estímulo económico projetados pós-COVID19.
Investir na natureza favorece a saúde humana, animal e ambiental e pode melhorar a qualidade de vida e cria empregos.
Caros Concidadãos,
Nesta ocasião particular, urge que faça referência ao já mencionado Relatório intitulado “Estado das Finanças para a Natureza”, à luz da qual é necessário, até 2050, um investimento de 8,1 trilhões de dólares americanos na natureza, enquanto que o investimento anual deve chegar a 536 bilhões de dólares americanos para enfrentar, com sucesso, a crise climática, biodiversidade e degradação de terras.
O aludido Relatório enfatiza a necessidade de acelerar rapidamente os fluxos de capital para soluções baseadas na natureza, tornando-a crucial no processo de tomada de decisões relacionadas com os desafios da sociedade nos sectores público e privado, incluindo a necessidade de enfrentar as crises climáticas, a perda da biodiversidade, a degradação de terras, a invasão às zonas húmidas para não citar outros exemplos.
É, pois, nesta senda que, hoje, 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, endereço uma palavra de reconhecimento a todos os actores que operam no domínio do ambiente, quer estatais e não estatais, os Agrupamentos de Mulheres e de Jovens pelos esforços empreendidos em prol da restauração dos ecossistemas na Guiné-Bissau.
Creia que o Ministério do Ambiente e Biodiversidade que tenho a honra e o privilégio de dirigir não poupara esforços para fazer valer esta oportunidade de aproveitar o impulso internacional para, em obediência ao Acordo de Paris sobre o novo regime climático e ao Quadro Global para a Biodiversidade Pós-2020, empreender acções consistentes para reduzir o aumento de emissão de gases com efeito de estufa, isto é, contribuir no esforço global para que temperatura média do planeta não ultrapasse os 1.5ºC até o final do século, e em consequência, reduzir o aquecimento global contribuir para a redução e reversão da perda de biodiversidade.
Caros Concidadãos
Antes de terminar, gostaria de referir parte da minha última mensagem à Nação alusivo ao dia 22 de Maio, dia da Biodiversidade, em que chamei a atenção sobre os problemas sociais decorrentes dentro e na zona tampão das nossas Áreas Protegidas, com enfoque no acesso aos recursos naturais. Mais uma vez queria aqui anunciar de que o Ministério do Ambiente e Biodiversidade, sob minha superintendência, está a perespectivar oportunamente o lançamento de um Diálogo Nacional sobre o Estado do Ambiente, com enfoque nas áreas protegidas, que visa delinear mecanismos, construir pontes e encontrar caminhos para soluções duradouras, com base nos princípios de salvaguardas ambientais. Esta iniciativa irá com certeza reduzir em grande medida a degradação dos ecossistemas inerentes à este activo ambiental.
Por isso exorto, à todos os actores para se associarem à esta nobre iniciativa em prol de uma vivência harmoniosa e perene entre o Homem e o Ambiente.
Obrigado pela vossa prestimosa atenção.