O Ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Eng. Viriato Luís Soares Cassamá, em representação da Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, reafirmou, durante o workshop da Nexus Toolbox HDP, o compromisso do país na erradicação da Mutilação Genital Feminina (MGF). O evento, realizado em colaboração com a UNICEF, o FNUAP e outros parceiros internacionais, destacou a importância de uma abordagem integrada que ligue ações humanitárias, de desenvolvimento e de paz para combater esta prática nociva.
No seu discurso, o Ministro alertou para o impacto da pandemia de COVID-19, que agravou as vulnerabilidades de milhões de raparigas em risco, aumentando a urgência de medidas eficazes. De acordo com o FNUAP, estima-se que possam ocorrer 2 milhões de novos casos de MGF até 2030 devido às consequências da crise sanitária. A Fase IV do Programa Conjunto FNUAP-UNICEF, lançada em 2022, já reconhece esses desafios e aposta numa estratégia coordenada para travar este flagelo.
A Guiné-Bissau tem feito progressos significativos na luta contra a MGF, incluindo a adoção da Lei nº 14/2011, que criminaliza a prática, a realização de campanhas de sensibilização junto de líderes comunitários e religiosos, e o fortalecimento dos serviços de apoio às vítimas. No entanto, persistem desafios importantes, como a necessidade de maior financiamento para programas de prevenção e a integração da questão da MGF nas políticas nacionais de saúde reprodutiva e direitos das mulheres.
A aplicação da Nexus Toolbox HDP no país surge como um instrumento fundamental para reforçar políticas intersectoriais, melhorar a coordenação entre os setores da saúde, educação, justiça e proteção social, e fortalecer os mecanismos de resposta em situações de crise. O Ministro destacou ainda a importância da cooperação internacional, sublinhando que a erradicação da MGF exige um compromisso multissetorial e o reforço de parcerias estratégicas.
Ao encerrar o seu discurso, o Ministro reforçou a visão do governo guineense: eliminar a MGF até 2030 e garantir que todas as meninas e mulheres do país possam viver com dignidade, segurança e oportunidades plenas de desenvolvimento. O workshop foi oficialmente inaugurado com um apelo à mobilização de esforços e recursos para erradicar definitivamente esta prática prejudicial.