MENSAGEM DO MINISTRO DO AMBIENTE E DA BIODIVERSIDADE

Entende-se como ambiente, o local onde os organismos vivos  são capazes  de sobreviver, apresentando seus ciclos de vida de forma ordenada (eg. ecossistemas florestais, marinhos, dulceaquícolas, entre outros).

Preservar o ambiente é um acto importante não só para a humanidade, como também para todos os seres que habitam o Planeta Terra. Afinal, é nela que estão os recursos naturais necessários para a sua sobrevivência, como a água, os alimentos e as matérias-primas. Sem esses recursos, todas as formas de vida do planeta poderão acabar.

Ao longo da existência humana, muitos recursos naturais foram  degradados duma forma desenfreada. Isso ocorreu devido as acções incontroladas do homem sobre o ambiente, entre os quais, a queima de combustíveis fósseis que exacerbou as alterações climáticas e o aquecimento global. Outras acções humanas que têm contribuído para a degradação ambiental são as deposições e rejeições desordenadas de resíduos e efluentes nos cursos de água (rios e mares), o crescimento desordenado das cidades, a ocupação desenfreada das zonas húmidas, a gestão hídrica inadequada, a queima e destruição de matas e florestas, entre outras.

Por isso  é necessário e urgente  que todos nós façamos a nossa parte para a preservação do ambiente, proporcionando mais saúde e acesso aos recursos necessários para a sobrevivência de todos os seres na planeta.

A população guineense é tributária directa dos seus recursos naturais, tanto o nivel macroeconomico como o nivel local. A agricultura e as actividades ligadas à exploração dos recursos marinhos constituem a base do desenvolvimento económico do país.

A criação do Ministério do Ambiente e Biodiversidade veio dar corpo ao engajamento político sem precedentes na senda da coordenação das acções ambientais, traduzido nos preceitos da conservação ambiental e de demais  valores e em respeito aos comprimissos internacionais assumidos, de modo coerente. Deve ainda trabalhar em sinergia com outras instituições chaves na implementação dos compromissos internacionais assumidos pela Guiné Bissau, a saber: Todas as Convenções Internacionais no domínio do Ambiente, a Agenda 2030 das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2063 da União Africana, o Roteiro de SAMOA, a New Deal e o Acordo de Paris sobre o novo regime climático.

O País decretou  26,3% do seu território nacional como áreas protegidas, isso demonstra o seu engajamento em assumir os compromissos emanados na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica e no Plano Estratégico para a Biodiversidade (2011-2020).

No entanto devemos todos empreender esforços no sentido de implementar todos os compromissos assumidos para a salvaguarda do ambiente – a Nossa Casa Comum, com o propósito de deixar um legado precioso  para gerações presentes e futuras.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

O Decreto Presidencial n.º 4 /2020, de 2 de Março que nomeou o actual Governo para dirigir o país até ao fim da presente legislatura, traz consigo inovações substanciais e de sublime importância que merecem enaltecer.

Posto isso, resta-nos admitir que esta inovação carrega consigo o espirito visionário e de reconhecimento por parte do actual Executivo, pois, só vem demonstrar o quão é urgente e importante o país estar dotado de estrutura ambiental robusta e competente com vista a fazer face aos desafios e compromissos internacionais assumidos pelo Estado no domínio em questão.

Com isto, impõe-se a necessidade de reestruturar internamente o Ministério do Ambiente e Biodiversidade  com Serviços centralizados que permitem racionalizar as funções de comando e estruturas de apoio, reforçando a especialização de cada serviço de acordo com a sua função específica e, com isto, promover a eficiência no uso dos recursos comuns.

Assim, estarão criadas todas as condições para a consolidação e racionalização permanente dos serviços internos deste departamento governamental de modo a que os mesmos fiquem mais eficientes para poderem cumprir com os desígnios do almejado desenvolvimento sustentável.

A NOSSA MISSÃO

O Ministério do Ambiente e Biodiversidade, abreviadamente designado por MAB é o departamento governamental que tem por missão definir, coordenar e executar as políticas do Ambiente, bem como assegurar o planeamento e a gestão dos recursos a favor da conservação ambiental numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.

ÓRGÃOS E SERVIÇOS CENTRAIS

GABINETE DO MINISTRO

SECRETÁRIA-GERAL

INSPEÇÃO-GERAL

GABINETE DE ESTUDOS E PLANIFICAÇÃO

DIREÇÃO DE SERVIÇOS DOS RECURSOS HUMANOS

DIREÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS

ÓRGÃO SOB ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO

n

INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE

n

INSTITUTO DA BIODIVERSIDADE E DAS ÁREAS PROTEGIDAS

n

AUTORIDADE DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL COMPETENTE

n

FUNDO AMBIENTAL

ÓRGÃOS CONSULTIVOS

CONSELHO NACIONAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CONSELHO DIRECTIVO

ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS JUNTO DAS REGIÕES

]

DELEGACIA REGIONAL DE BAFATÁ

]

DELEGACIA REGIONAL DE BOLAMA-BIJAGÓS

]

DELEGACIA REGIONAL DE BIOMBO

]

DELEGACIA REGIONAL DE TOMBALI

]

DELEGACIA REGIONAL DE CACHEU

]

DELEGACIA REGIONAL DE GABÚ

]

DELEGACIA REGIONAL DE OIO

]

DELEGACIA REGIONAL DE QUINARA

ORGANIGRAMA