A proposta lei sobre a implementação do Protocolo de Nagoya está em debate hoje e durante dois dias, no Ministério do Ambiente e Biodiversidade.
O encontro juntou técnicos da área ambiental e dos parceiros nacionais.
No decurso da apresentação do diploma, o Consultor Nacional Welena da Silva insistiu-se na necessidade do país vincar mais na promoção da conservação tradicional do ambiente que implica o saber local, sendo modelo aproveitado pelo Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, (IBAP).
Da Silva garantiu que, os três objetivos relatados no diploma são alinhados ao protocolo de Nagoya e o artigo 91° que habilita o Governo na legislação sobre a genética de recursos naturais da Guiné-Bissau.
Em jeito de conclusão, o consultor chamou atenção sobre a importância da participação técnica nacional no enriquecimento do diploma, criticando o erro cometido no passado, em encarregar os juristas de legislação sem ter em conta o aspeto técnico e especifico para cada área.
Por seu lado, o Ponto Focal Nacional do Protocolo de NAGOYA, Guilherme da Costa pediu aos participantes para se intervirem num tempo limite de três minutos, por forma a cingirem no diploma em debate.
De salientar que, durante o encontro de hoje, os intervenientes, solicitaram o Comité Adoc, criação de um Comité Técnica Nacional que permita a integração institucional mais alargada na discussão da proposta lei sobre a Implementação do Protocolo de Nagoya na Guiné-Bissau.