Contactos

Pode ligar para o telefone institucional, enviar email para o endereço oficial ou utilizar o formulário desta página. Para assuntos urgentes relacionados com incidentes ambientais, indique claramente a localização e a natureza da ocorrência.

O atendimento presencial funciona em dias úteis, das 08:00 as 16:00. Recomendamos marcar visita previa para reunioes com direcoes tecnicas ou entrega de documentacao volumosa.

Os pedidos de Avaliação de Impacte Ambiental devem ser submetidos através da página de Licenciamento ambiental do portal, que disponibiliza a ligação para a plataforma digital oficial. Enquanto aplicável, também pode enviar o estudo completo por email institucional com identificação do promotor. Consulte também a área temática AIA para requisitos e prazos.

No portal, aceda a Projetos ou Concursos e utilize a pesquisa por título ou código. Cada ficha pública apresenta estado, área temática, documentos associados e contactos da direcao responsável quando disponíveis.

A secção Documentos reúne diplomas, regulamentos, guias e relatórios publicados pelo MAAC. Pode filtrar por tipo de documento e descarregar PDFs diretamente do portal.

Sim. Universidades, ONG, municipios e parceiros internacionais podem enviar pedidos formais por email, indicando o objetivo, o período pretendido e os dados necessarios. A equipa técnica avaliara disponibilidade e enquadramento institucional.