É atribuição do MAAC promover programas, projectos, medidas e acções que assegurem a preservação do património natural, o bom estado e funcionamento dos ecossistemas, a manutenção e fomento da biodiversidade e a conservação da natureza.
Estruturas responsáveis
- Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) — pessoa colectiva pública sob tutela do Ministro, responsável pelas acções nacionais de conservação da natureza e gestão das áreas protegidas (Decreto n.º 2/2005, de 14 de Março).
- Comité Nacional para a Biodiversidade (CNB) — acompanha as medidas adoptadas pelo Governo e actua como estrutura de flexibilidade dos protocolos relativos à diversidade biológica.
- Programa Nacional da Biossegurança (PNB) — define políticas públicas para controlar e minimizar os riscos resultantes da exposição, manipulação e uso de organismos geneticamente modificados e dos seus produtos.