Administração indireta do Estado
Órgão com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Propõe, desenvolve e acompanha a gestão integrada das políticas de ambiente e desenvolvimento sustentável: alterações climáticas, resíduos, ozono, qualidade do ar, solos contaminados, prevenção e controlo da poluição, informação ambiental, educação ambiental, rede de laboratórios e Relatório do Estado do Ambiente. Dirigido por um director, coadjuvado por um director-adjunto.