Acompanha a realização das medidas, programas, projectos e acções adoptadas pelo Governo no combate às alterações climáticas, actuando ainda como estrutura de flexibilidade dos protocolos relativos às alterações climáticas.
Acompanha a realização das medidas, programas, projectos e acções adoptadas pelo Governo no combate às alterações climáticas, actuando ainda como estrutura de flexibilidade dos protocolos relativos às alterações climáticas.