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Informação e monitorização ambiental

Monitorização, avaliação e divulgação pública do estado do ambiente, incluindo o Relatório do Estado do Ambiente produzido no âmbito do INA.

É atribuição do MAAC garantir o sistema de monitorização e avaliação, bem como assegurar a divulgação pública das informações sobre o estado do ambiente.

Estruturas responsáveis

  • Instituto Nacional do Ambiente (INA) — acompanha a informação ambiental, a rede de laboratórios e o Relatório do Estado do Ambiente.
  • Gabinete de Estudos e Planificação (GEP) — produz e analisa relatórios do estado e das pressões ambientais.