Nível de cumprimento no país
Avancado 52%
Mecanismos de licenciamento e controlo de espécies estão operacionais, com formação continua das equipas de fiscalização.
Regulacao do comércio internacional de espécies ameaçadas para garantir a sua conservação.
A CITES regula o comércio internacional de fauna e flora ameaçadas. O MAAC articula-se com autoridades aduaneiras, policia ambiental e parceiros regionais para prevenir tráfico ilegal.
