Define políticas públicas para a eliminação das substâncias que empobrecem a camada de ozono, bem como a gestão dos fluidos frigorígenos e de tecnologias e mecanismos de desenvolvimento limpo.
Define políticas públicas para a eliminação das substâncias que empobrecem a camada de ozono, bem como a gestão dos fluidos frigorígenos e de tecnologias e mecanismos de desenvolvimento limpo.