É atribuição do MAAC promover uma política de gestão da qualidade do ar e conceber medidas de prevenção e controlo do ruído, visando a protecção da saúde pública e da qualidade de vida das populações.
Estruturas responsáveis
- Programa Nacional do Ozono (PNO) — define políticas públicas para a eliminação das substâncias que empobrecem a camada de ozono, bem como a gestão dos fluidos frigorígenos e de tecnologias e mecanismos de desenvolvimento limpo.
- Instituto Nacional do Ambiente (INA) — acompanha políticas de qualidade do ar e ozono.