É atribuição do MAAC promover e coordenar o desenvolvimento das políticas, programas e acções de controlo e redução de gases com efeito de estufa, incentivando o envolvimento nacional no mercado do carbono e nos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto.
Estruturas responsáveis
- Comité Nacional para as Alterações Climáticas (CNMC) — acompanha as medidas, programas, projectos e acções adoptadas pelo Governo no combate às alterações climáticas e actua como estrutura de flexibilidade dos protocolos relativos às alterações climáticas.
- EPAFDAC — Estratégia e Plano de Acção para o Financiamento Durável relativo às Alterações Climáticas a Curto e a Longo Prazo; mobiliza financiamento adequado, previsível e sustentável.
- Instituto Nacional do Ambiente (INA) — acompanha políticas de alterações climáticas no âmbito da gestão integrada do ambiente.