É atribuição do MAAC promover a educação ambiental, no quadro da melhoria do desempenho ambiental dos agentes económicos e da prevenção e controlo integrado da poluição.
Estruturas responsáveis
- Secretaria-Geral (SG) — inclui educação ambiental, comunicação e relações públicas entre as suas competências de apoio.
- Instituto Nacional do Ambiente (INA) — acompanha a educação ambiental no âmbito das políticas de ambiente.