É atribuição do MAAC promover uma política sustentável de gestão de resíduos através do apoio, dinamização, acompanhamento e monitorização de soluções de prevenção, reutilização e, subsidiariamente, da recuperação e valorização dos solos e de locais contaminados.
Estruturas responsáveis
- Instituto Nacional do Ambiente (INA) — acompanha políticas de resíduos, solos contaminados e prevenção e controlo da poluição.