Licenciamento ambiental (AIA)

Como funciona o processo

Quatro etapas desde a elaboracao do estudo ate a decisao final.

1. Preparacao do estudo
   O promotor elabora o estudo de impacte ambiental conforme os requisitos legais e tecnicos aplicaveis.
2. Submissao do pedido
   O pedido e submetido na plataforma digital ou, quando aplicavel, por email institucional com toda a documentacao exigida.
3. Analise tecnica
   A direcao responsavel pela AIA analisa o pedido, podendo solicitar esclarecimentos ou audicao publica.
4. Decisao e acompanhamento
   E emitida a decisao sobre o licenciamento e o promotor pode acompanhar o estado do processo nos canais oficiais.