O Ministério
Missão e estrutura do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC).
Ministério do Ambiente e Ação Climática — Guiné-Bissau
Papel e mandato do MAAC na governação ambiental.
O Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) é o departamento governamental da República da Guiné-Bissau responsável pela definição, coordenação e execução das políticas do ambiente, numa perspectiva de desenvolvimento durável.
Pelo Decreto Presidencial n.º 02/2024, de 02 de fevereiro de 2024, o sector do ambiente elevou-se pela primeira vez a Ministério com autonomia integral, reforçando a urgência de uma estrutura ambiental robusta e competente para fazer face aos desafios e compromissos internacionais assumidos pelo Estado.
A reestruturação interna do Ministério organiza serviços centralizados que racionalizam o comando e o apoio, reforçam a especialização de cada serviço e promovem a eficiência no uso dos recursos comuns, consolidando as condições para o desenvolvimento sustentável.
Missão
Definir, coordenar e executar as políticas do ambiente, bem como assegurar o planeamento e a coordenação dos fundos a favor do ambiente numa perspectiva de desenvolvimento durável.
- Competências legais
- Cargos de liderança
- Direções técnicas
- Áreas temáticas
Mensagem do ministro
Dr. Carlos Pinto Pereira
Ministro do Ambiente e Ação Climática
A protecção do ambiente, da biodiversidade e a ação climática são prioridades nacionais. O MAAC trabalha com as comunidades, parceiros e instituições para um desenvolvimento durável na Guiné-Bissau.
Ler mensagem completaEquipa do Ministério
Gabinete ministerial e serviços técnicos do MAAC.
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Amílcar N’Bunhe
Secretário de Estado do Ambiente
Gabinete ministerial
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Fatima Indjai
Directora-Geral do Ambiente
Direcção-Geral do Ambiente
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João Lona Tchedna
Director de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Instituto da Biodiversidade (IBAP)
Parceiros institucionais
Organizacoes e programas que colaboram com o MAAC na protecao do ambiente e na accao climatica.
