Áreas de atuação
Políticas e programas por eixo temático, alinhados com a missão e a estrutura orgânica do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC).
- Eixos temáticos
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O MAAC organiza a sua actuação em eixos temáticos que reflectem as atribuições legais do Ministério e a intervenção dos seus organismos — INA, IBAP, AAAC, Fundo do Ambiente e comités especializados.
Eixos temáticos
- Alterações climáticas Controlo e redução de gases com efeito de estufa, mercado do carbono e coordenação nacional das políticas climáticas (CNMC e EPAFDAC).
- Recursos hídricos e costeiros Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional e protecção das zonas húmidas, em articulação com a Convenção de Ramsar.
- Biodiversidade e áreas protegidas Preservação do património natural, biodiversidade e áreas protegidas, sob responsabilidade do IBAP e do Comité Nacional para a Biodiversidade.
- Resíduos e economia circular Política sustentável de gestão de resíduos: prevenção, reutilização, recuperação e valorização de solos e locais contaminados.
- Qualidade do ar Gestão da qualidade do ar, prevenção do ruído e eliminação de substâncias que empobrecem a camada de ozono (Programa Nacional do Ozono).
- Avaliação de impacto ambiental Avaliação de impactes ambientais e licenciamento, assegurada pela Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC).
- Gestão de riscos e desastres Luta contra a seca e a desertificação e reforço da resiliência ambiental das comunidades (Comité Nacional CNLSD).
- Educação ambiental Promoção da educação ambiental junto das populações, escolas e agentes económicos, em articulação com a Secretaria-Geral e o INA.
- Informação e monitorização ambiental Monitorização, avaliação e divulgação pública do estado do ambiente, incluindo o Relatório do Estado do Ambiente produzido no âmbito do INA.